Este documento estabelece as condições de utilização da plataforma Parceiro Delivery, os direitos, deveres e responsabilidades dos usuários, parceiros e estabelecimentos.
Seja bem-vindo(a) ao Parceiro Delivery.
Estes Termos de Uso estabelecem as regras para utilização da plataforma Parceiro Delivery, disponível por meio de website e/ou aplicativo, destinada à intermediação de pedidos entre consumidores e estabelecimentos parceiros.
Ao realizar seu cadastro, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços.
O Parceiro Delivery é uma plataforma tecnológica que conecta consumidores a restaurantes, lanchonetes, mercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais parceiros, permitindo a realização de pedidos online.
O Parceiro Delivery atua exclusivamente como intermediador tecnológico, disponibilizando ferramentas para comunicação, processamento de pedidos e pagamentos.
O Parceiro Delivery não fabrica, prepara, armazena, transporta, comercializa ou entrega produtos, salvo quando houver informação expressa em contrário.
Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, o usuário deverá realizar cadastro, comprometendo-se a fornecer informações:
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
O Parceiro Delivery poderá suspender ou cancelar, a qualquer momento, contas que apresentem:
O usuário é responsável pela guarda e confidencialidade de sua senha.
Toda atividade realizada por meio da conta cadastrada será considerada de responsabilidade do titular.
Caso haja suspeita de acesso não autorizado, o usuário deverá comunicar imediatamente o suporte da plataforma.
Ao finalizar um pedido, o usuário declara estar ciente de que:
Após a confirmação do pedido, poderá não ser possível seu cancelamento, conforme o estágio de preparação.
Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados na plataforma.
Em alguns casos, os pagamentos poderão ser processados por empresas terceirizadas especializadas em serviços financeiros.
O Parceiro Delivery não armazena integralmente dados de cartões bancários utilizados nas transações.
Os prazos informados são estimativas.
Podem ocorrer atrasos em razão de fatores como:
O Parceiro Delivery não garante tempo exato de entrega.
Ao utilizar a plataforma, o usuário compromete-se a:
O Parceiro Delivery compromete-se a:
O Parceiro Delivery não se responsabiliza por:
Pedidos poderão ser cancelados conforme as políticas do estabelecimento parceiro.
Quando houver direito ao reembolso, este será realizado conforme o método de pagamento utilizado e os prazos da instituição financeira responsável.
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo:
Todo esse conteúdo é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.
O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
O Parceiro Delivery poderá suspender ou encerrar contas que:
O Parceiro Delivery poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, operacional ou tecnológica.
As alterações entrarão em vigor após sua publicação na plataforma.
A continuidade da utilização dos serviços será considerada como aceitação das novas condições.
Toda comunicação poderá ser realizada por:
É responsabilidade do usuário manter seus dados de contato atualizados.
Na extensão permitida pela legislação aplicável, o Parceiro Delivery não será responsável por:
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas à utilização da plataforma.
Em caso de dúvidas, sugestões, solicitações ou reclamações, entre em contato conosco pelo e-mail:
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer serviço disponibilizado pelo Parceiro Delivery, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.
